Processo 212069/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2007 13:57
Autuado em 03/05/2007 13:57
Oficio de encaminhamento 001/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1114/2009 da Segunda Câmara, de 26/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2009 Acórdão   1114/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
10/06/2009 Acórdão   1114/ 2009 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA OLYMPIA MORAIS TORMENTA DE LONDRINA
Interessado GERALDO LEÃO DECARVALHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2008 15:31 357440/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2008 09:11 do Protocolo nº 491093/08, referente documentos de fls. 83 a 87.
26/02/2008 14:18 do Protocolo nº 78000/08
07/08/2007 10:28 Despacho GCHN 2215/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Acórdão nº 1114/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1410/2008
08/02/2008 135 Despacho Processual Diverso nº 91/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2009 09:43 DP Processo em remessa externa
17/07/2009 11:04 DP  
09/07/2009 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2009 -
26/06/2009 11:57 SMPjTC  
17/06/2009 14:09 S2C  
04/11/2008 09:20 GCHGH  
03/11/2008 15:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1154/2008 -
03/11/2008 09:34 DP  
27/10/2008 09:11 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 831/2008 -
23/10/2008 15:19 SMPjTC Parecer nº 18568/2008 - aprovação com ressalva EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela regularidade com ressalva.
21/10/2008 14:23 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 759/2008 -
20/10/2008 17:03 DEX Informação nº 952/2008 -
15/10/2008 09:01 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 717/2008 -
06/10/2008 09:22 SMPjTC Parecer nº 17719/2008 - diligência EMENTA. CONVÊNIO. Por diligência interna à DEX.
14/07/2008 14:06 DAT Instrução nº 6612/2008 - Regularidade das contas.
31/01/2008 09:34 DAT Instrução nº 3059/2008 - irregular com Contraditório.
08/08/2007 10:56 DAT Instrução nº 279/2008 - Concessão de Contraditório.
08/08/2007 09:57 S1C  
27/07/2007 12:19 GCHN  
03/05/2007 16:25 DAT Instrução nº 3932/2007 - Pelo Sobrestamento deste Processo até 30/07/2007.
03/05/2007 13:57 DP  

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